O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (28/5), com as oitivas de testemunhas indicadas pelo ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, após a derrota nas eleições de 2022.
As audiências são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ao todo, cinco testemunhas de defesa de Torres devem ser ouvidas ao longo do dia (veja lista abaixo).
Entre os nomes, estão pessoas que tiveram atuação direta durante os atos golpistas de 8 de janeiro, como o general Gustavo Henrique Dutra, então comandante militar do Planalto, e o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Henrique da Silva.
O coronel é autor de um relatório de inteligência produzido em 6 de janeiro — dois dias antes dos atos — que alertava para o risco de invasão aos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios. O documento foi elaborado para subsidiar o então secretário de Segurança do DF, no caso, o próprio Anderson Torres.
Torres nega ter tido acesso ao documento
Torres, porém, afirma que não teve acesso ao relatório elaborado à parte antes de viajar para os Estados Unidos, onde estava no dia dos atos. Já o coronel afirmou, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa (CLDF), que o documento foi repassado à sua chefe imediata, a delegada Marília Alencar, também ré no processo.
Até agora, o Supremo já ouviu testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — ou seja, de acusação —, além de depoentes apontados pelo colaborador e ex-ajudante de ordens Mauro Cid; pelo general Walter Souza Braga Netto; pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); pelo ex-comandante da Marinha, almirante Garnier Santos; e pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
Veja as testemunhas de Torres previstas para esta quarta, a partir das 8h:
- Antonio Ramiro Lourenzo;
- Gustavo Henrique Dutra, general do Exército e ex-comandante militar do Planalto;
- Marcio Phurro;
- Jorge Henrique da Silva, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF);
- Rosivan Correia de Souza, tenente-coronel da PMDF.
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Papel de Anderson Torres
Ao denunciar Anderson Torres, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal integrou uma organização criminosa desde junho de 2021.
De acordo com a acusação, o grupo, que seria liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria atuado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e “utilizou violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito”.
O primeiro indício da participação de Torres na suposta trama, segundo Gonet, remonta a uma live de Bolsonaro em 2018, na qual o então ministro “contribuiu para a propagação de notícias inidôneas sobre o sistema eletrônico de votação”.
Com relação especificamente aos atos do 8 de Janeiro, Gonet apontou que Torres e outros integrantes das forças de segurança “revelaram descumprimento deliberado do dever que se lhes impunha, no âmbito das suas responsabilidades na segurança pública, de prevenir exatamente as barbaridades ocorridas”.
“A gravidade das informações que deixaram de ser compartilhadas confirma que houve omissão dolosa dos garantes da ordem pública, em prol do plano disruptivo da organização criminosa. Não cumpriram os deveres inerentes à responsabilidade de evitar os eventos danosos”, declarou o procurador-geral.
Anderson Torres nega todas as acusações.
