O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no processo eleitoral da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF), presidida atualmente por Aron Dresch. A eleição está marcada para o dia 3 de maio.
A adoção de medidas instrutórias (…) tem como finalidade garantir a transparência, a legitimidade e a lisura do pleito eleitoral
A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (6) e assinada pelo promotor de Justiça Renée do Ó Souza.
A investigação teve início após uma notícia de fato enviada à Promotoria. O documento aponta diversas condutas que podem comprometer a legalidade do pleito.
Entre os principais problemas relatados estão a suspeita de descumprimento de prazos e normas estatutárias, falta de transparência nas etapas do processo, indícios de compra de votos e coação de eleitores por parte de dirigentes de clubes e ligas filiadas, além de possíveis abusos no uso de recursos financeiros.
“Dessa forma, a atuação do Ministério Público no caso em análise justificasse pela natureza da entidade e pela relevância pública das atividades desenvolvidas, limitando-se à verificação da conformidade estatutária, da regularidade do processo eleitoral e da observância das normas de governança exigidas pelas disposições legais e infralegais pertinentes”, escreveu o promotor.
“A adoção de medidas instrutórias, bem como a requisição de documentos e informações, tem como finalidade garantir a transparência, a legitimidade e a lisura do pleito eleitoral, prevenindo-se práticas que comprometam o equilíbrio democrático entre os filiados e assegurando o respeito às normas estatutárias e legais aplicáveis”, acrescentou.
Para garantir a apuração dos fatos, Renée determinou uma série de diligências. Entre elas, o levantamento de contratos e convênios firmados entre a FMF e órgãos públicos, a consulta a eventuais ações judiciais envolvendo a entidade e a requisição de documentos como o estatuto da federação, regulamento e cronograma eleitoral, além de detalhes sobre a comissão organizadora e o Comitê Misto de Resolução de Disputas.
Além das diligências, o promotor recomendou à FMF a adoção de medidas preventivas. Entre elas estão a criação de um canal exclusivo para denúncias relacionadas ao processo eleitoral, a publicação de todas as etapas do pleito no site da entidade, a presença de observadores independentes durante a votação, a garantia de sigilo do voto, regras claras sobre o uso da estrutura e dos recursos da Federação e ações para evitar coações e promessas de vantagem a eleitores.
O pleito irá definir o novo presidente da FMF pelos próximos quatro anos, entre maio de 2025 até o mesmo mês de 2029. Além do presidente, serão eleitos os vice-presidentes, três membros titulares e três suplentes do conselho fiscal da FMF.
Atual presidente da FMF desde 2017, Aron Dresch deve concorrer a reeleição para um novo mandato de quadriênio. A princípio, nenhuma chapa oficializou publicamente a candidatura para a disputa.
