É inadmissível que aposentados e pensionistas ainda estejam sendo vítimas de descontos que jamais autorizaram. O valor do benefício, que já é muitas vezes insuficiente, vem reduzido por cobranças feitas por entidades que se dizem “associações” ou “sindicatos”, sem que o segurado sequer saiba do que se trata.
Essa prática é mais comum do que se imagina. Muitos só percebem o problema quando comparam o extrato bancário com o valor do benefício que têm direito. E o mais grave: nem sempre sabem onde reclamar ou como resolver.
A verdade é que milhares de segurados estão sendo lesados, mês após mês, com valores descontados diretamente do seu benefício, sem autorização expressa e sem nenhum benefício real em troca.
Como advogada previdenciarista, recebo com frequência casos assim: pessoas simples, idosas, muitas vezes sozinhas, que descobrem tarde demais que vêm tendo dinheiro retirado “na surdina”.
Como isso acontece?
Esses descontos aparecem no extrato como “mensalidade associativa” ou outros nomes genéricos. Quando questionados, os órgãos alegam que houve filiação voluntária — mas raramente conseguem provar isso de forma válida.
Não é exagero chamar isso de abuso. Muitos desses descontos são feitos com base em autorizações falsas, ligações gravadas sem consentimento, ou simplesmente inserções indevidas feitas sem a mínima transparência.
O que você deve fazer?
1. Verifique o seu extrato de pagamento no portal Meu INSS;
2. Identificou desconto estranho? Solicite o cancelamento imediato pelo aplicativo ou pela Central 135;
3. Registre reclamação na ouvidoria do INSS;
4. E, acima de tudo, procure um advogado especializado para exigir seus direitos e reaver os valores cobrados indevidamente.
Não aceite o desconto que você não autorizou
Se você nunca se filiou a nenhuma associação, sindicato ou entidade, ninguém pode descontar nada do seu benefício. E mesmo que tenha autorizado no passado, você pode revogar a qualquer momento.
Esse tipo de prática precisa ser combatido com informação, denúncia e ação jurídica.
Aposentadoria é um direito conquistado com uma vida inteira de trabalho. Não aceite que tirem dela nem um centavo sem a sua autorização.
Bruna Andrade é advogada especialista em Previdência.
