O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso extraordinário de Miguel da Silva Folha, conhecido como “Ouro Preto”, da dupla sertaneja "Ouro Preto e Boiadeiro", mantendo sua expulsão da Polícia Militar de Mato Grosso, ocorrida em 1997.
A decisão é do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e foi publicada hoje (3).
“Ouro Preto” ingressou na PM-MT em 1982 e foi desligado 15 anos depois por “mau comportamento”. Tentando reverter a decisão, recorreu ao STF, mas o pedido foi negado com base na Súmula 279, que impede o reexame de fatos e provas.
O ministro também destacou a prescrição quinquenal para ações contra a Fazenda Pública, reafirmando que o prazo para contestação já havia expirado. "Mau comportamento" STF mantém expulsão do cantor “Ouro Preto” da PM de Mato Grosso STF mantém expulsão do cantor “Ouro Preto” da PM de Mato Grosso
