A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), determinou o sequestro de nove veículos, quatro imóveis e o bloqueio de R$ 250 mil em nome dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), além do empresário José Márcio da Silva Cunha. Eles foram alvos da Operação Perfídia, deflagrada na terça-feira (29) em Cuiabá.
As medidas assecuratórias pleiteadas mostram-se adequadas e proporcionais à gravidade dos crimes investigados
Os vereadores são suspeitos de receber R$ 250 mil em propina da empreiteira HB20, responsável pela obra do Contorno Leste, orçada em R$ 125 milhões, na Capital. José Márcio é acusado de intermediar o repasse dos valores ilícitos.
Em nome de Chico 2000, foi determinado o sequestro de duas residências e de um Chevrolet Tracker, avaliado em R$ 130 mil.
Em nome do Sargento Joelson, foram sequestrados uma casa, uma VW Saveiro, uma motocicleta Honda/ XR de 250 cilindradas, um Nissan March e uma caminhonete Chevrolet S10, esta última avaliada em R$ 140 mil.
Já José Márcio teve sequestrados uma casa, um Ford Ka, um VW Parati, um Chevrolet Ônix e um Hyundai HB20.
Na decisão, a juíza justificou que o sequestro dos bens e o bloqueio dos valores visam evitar que os investigados dilapidem o patrimônio supostamente obtido com a prática dos crimes, frustrando a reparação dos danos causados e perpetuando o enriquecimento ilícito.
“As medidas assecuratórias pleiteadas mostram-se adequadas e proporcionais à gravidade dos crimes investigados e à necessidade de se garantir a efetividade da persecução penal”, escreveu.
“O sequestro de bens e o bloqueio de valores, nesse contexto, são instrumentos essenciais para assegurar a indisponibilidade dos ativos que possam ser produto ou proveito dos crimes, garantindo a reparação dos danos causados e a responsabilização dos envolvidos”, acrescentou.
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Operação Perfídia
Ao todo, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) cumpriu 27 ordens judiciais contra os cinco alvos, sendo mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados telefônicos e eletrônicos, além de sequestro de bens, valores e imóveis, contra cinco investigados.
As investigações tiveram início a partir de denúncia recebida pela Deccor em 2024, noticiando que vereadores teriam solicitado a um funcionário da empresa propina para a aprovação de matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pelo município à empresa no ano de 2023.
Conforme a Polícia, uma parte dos valores foi depositada em conta indicada por um dos vereadores, e há indícios de que a outra parte tenha sido paga em espécie ao parlamentar, no interior de seu gabinete na Câmara, onde as negociações teriam ocorrido.
Os investigados também foram proibidos de manter contato entre si e com testemunhas e servidores da Câmara, e de acessar as dependências do órgão legislativo ou as obras do “Contorno Leste”.
Eles também não podem se ausentar da cidade sem autorização judicial. Além disso, devem entregar seus passaportes.
