A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Benedito César Côrrea Carvalho, acusado de manter em cárcere privado uma adolescente de 16 anos e de ameaçá-la com uma arma de fogo.
A liberdade do réu possui grandes chances de colocar em risco a ordem pública, face à probabilidade de reiteração
A decisão foi assinada pelo juiz Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), durante audiência de custódia.
O caso ocorreu na madrugada do último sábado (10), em um apartamento localizado no bairro Araés, em Cuiabá.
Na decisão, o magistrado negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) para que a prisão fosse convertida em domiciliar, sob o argumento da inexistência de sala de Estado Maior.
Entretanto, determinou que Benedito fosse encaminhado a uma vaga especial em unidade penitenciária individual, com instalações e condições compatíveis com uma sala de Estado Maior.
Segundo sugestão da própria OAB, o local mais indicado seria o Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Ainda na decisão, o magistrado destacou que a prisão preventiva do procurador é necessária diante do risco de reiteração criminosa, uma vez que este é a terceira vez em que ele é preso por crimes da mesma natureza.
Os registros anteriores são de 2017 e 2018, também envolvendo acusações de sequestro e cárcere privado contra mulheres.
“No ponto, consta da certidão de antecedentes do acusado, diversas anotações referentes a procedimentos e ações penais, tanto em trâmite quanto arquivadas, envolvendo diversos delitos, dentre os quais pode-se destacar sequestro e cárcere privado, estupro, medidas protetivas, além de posse de drogas”, escreveu o magistrado.
“De modo que os antecedentes criminais apontam, pelo menos para fins de análise momentânea, que a liberdade do réu possui grandes chances de colocar em risco a ordem pública, face à probabilidade de reiteração”, acrescentou.
O caso
De acordo com a Polícia Militar, a vítima, contratada como garota de programa, foi resgatada após gritar por socorro.
No local, os policiais encontraram uma substância que seria cocaína, uma faca e a arma usada por Benedito.
Em nota oficial, a ALMT classificou os fatos como “gravíssimos” e informou que Benedito já estava afastado de suas funções por meio de um processo administrativo disciplinar (PAD), atualmente em fase final.
A Casa também afirmou que a vítima receberá toda a assistência necessária.
Leia mais:
AL repudia violência e confirma que procurador já estava afastado
Procurador da Assembleia é preso por ameaçar garota de 16 anos
