O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (26/5), retirar do Conselho Nacional da Previdência Social, membros de entidades que tiveram os acordos de cooperação técnica suspensos no âmbito da Operação Sem Desconto. A ação, deflagrada pela Polícia Federal, foi realizada no fim de abril deste ano para coibir a prática de descontos indevidos em benefícios de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A informação da mudança de nomes no CNPS foi divulgada pelo INSS por meio de nota distribuída à imprensa na noite desta terça. No texto, o órgão argumenta que o objetivo é aumentar a representatividade de instituições administrativas da gestão federal no CNPS.
“Nosso objetivo é que o CNPS seja capaz de refletir o conjunto do governo em busca da melhoria das políticas de previdência, fortalecendo esse órgão histórico de participação e controle social. Inclusive, a partir de hoje passaremos a registrar em vídeo todas as reuniões, para que ideias, propostas e críticas possam ser aproveitadas com maior eficiência”, explica o ministro Wolney Queiroz.
As divulgação das mudanças é feita às vésperas da 313ª reunião ordinária do CNPS, marcada para a terça-feira (27/5). O ministério explica que enviou ofício para as centrais sindicais a respeito da substituição das entidades que tiveram os acordos de cooperação técnica suspensos após o escândalo dos descontos.
Ficou definido que a próxima reunião do conselho não terá caráter deliberativo por causa da ausência de representantes das entidades. O encontro está marcado para às 14h30 da terça na sala de reunião do 9º andar, no edifício sede do ministério, na Esplanada dos Ministérios Bloco F.
“A suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do conselho. Queremos um CNPS democrático, amplo, que valorize a pluralidade social e do governo”, afirmou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
Devolução
O INSS começou a devolver valores descontados indevidamente de pensionistas e aposentados nesta segunda. Nesta etapa, deve haver a restituição de R$ 292 milhões referentes à folha de pagamento de abril deste ano. A devolução deve ser realizada entre os dias 26 de maio e 6 de junho, no entanto, a data exata do crédito vai depender do valor recebido e do final do Número de Benefício (NB).
O escândalo levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por uma determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia da deflagração da Operação Sem Desconto. Na sequência, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), também não resistiu à pressão e foi dispensado diretamente por Lula.
