Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já aceitam, nos bastidores, o panorama difícil no Congresso Nacional para a Medida Provisória (MP) arrecadatória que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Caciques do PT calculam que conseguirão salvar, no máximo, parte do texto enviado pelo Planalto, e articulam uma campanha com reedição do discurso “ricos contra pobres”, visando, pelo menos, uma vitória na opinião pública.
A ideia é fazer uma mobilização nas redes para reforçar que o pacote arrecadatório tem impacto focado nos mais ricos, e alardearão que a alternativa à rejeição da MP seria um bloqueio no orçamento federal que atingiria os mais pobres. Eles querem uma campanha articulada e pensada pelo governo para constranger os parlamentares contrários à medida.
Os petistas calculam que, no mínimo, sairão como certos perante a opinião pública e colarão no Centrão e na direita a pecha de defensores de privilégios. Um dos focos da campanha seria destacar que a Fazenda quer acabar com as isenções fiscais, que chegarão a R$ 500 bilhões em 2025, e passar a cobrar imposto de títulos de dívida privada atualmente livres de impostos, além do aumento de taxas para bets e fintechs.
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Haddad: governo editará MP para “recalibrar” e reduzir alíquota do IOF
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Fernando Haddad e parlamentares
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Lideranças políticas e ministro Fernando Haddad discutem alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
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Haddad e Alcolumbre
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Prenúncio em fala de Lula
A ideia, também, é colocar a “taxação dos ricos” em contraposição à proposta enviada pelo Planalto para isentar de pagar imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. Segundo auxiliares, o pronunciamento do presidente Lula nessa quinta-feira (12/6), durante agenda em Minas Gerais, foi um prenúncio do tom da campanha.
“Para quem ganha até 5 mil reais não pagar, quem ganha acima de 1 milhão de reais por ano tem que pagar alguma coisa. (…) Tem empresário, banqueiro, dizendo que o governo gasta demais. Vocês sabem quanto que nós gastamos com os ricos? Quantos bilhões de reais a gente dá de isenção para os ricos desse país que não pagam”, afirmou o presidente.
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A primeira luta do governo será pela instalação da comissão mista que analisará a Medida Provisória. Cabe ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), criar um colegiado formado por 12 senadores e 12 deputados para analisar preliminarmente a proposta. Em seguida, o texto precisa passar pelos plenários das duas Casas para começar a valer.
O governo aposta nesse processo demorado de tramitação para arrefecer a resistência à maior parte das medidas. O mercado deu sinais de que começou a digerí-la. Nessa quinta, o dólar fechou em leve alta de 0,07% frente ao real, cotado a R$ 5,54, o que indica estabilidade da moeda. Já o Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), registrou elevação de 0,49%, aos 137.799 pontos.
O IOF e a MP de Lula
O aumento do IOF foi anunciado no dia 22 de maio para arrecadar pouco mais de R$ 20 bilhões e atingir a meta fiscal deste ano. O decreto, no entanto, foi mal recebido pelo Congresso, que se articulou para derrubá-lo.
Uma reunião entre representantes do governo, incluindo Haddad, e líderes do Congresso Nacional ocorreu no domingo (8/6). Após o encontro, líderes se demonstraram satisfeitos com as ideias apresentadas, e Alcolumbre sinalizou ímpeto em discutir os incentivos fiscais, que representam cerca de R$ 544,5 bilhões a menos no caixa do governo.
O clima de aparente entendimento, porém, começou a mudar no início desta semana. Líderes das duas Casas passaram a criticar o pacote, principalmente pelas ideias de aumentar a taxação sobre bets e de passar a cobrar 5% sobre letras de crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). O Congresso tem dito que não toparia qualquer aumento de impostos.
