Em meio aos embates em torno do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal deverá publicar nesta sexta-feira (30/5) o detalhamento da contenção de R$ 31,3 bilhões de despesas no Orçamento de 2025. O congelamento está dividido em:
- R$ 10,6 bilhões em bloqueio, em função do crescimento acima do esperado dos gastos obrigatórios; e
- R$ 20,7 bilhões em contingenciamento, em razão da frustração de receitas.
Anunciada na semana passada, a contenção foi bem maior do que o valor esperado pelo mercado, que estimava que a equipe econômica seria conservadora nos números e congelaria em torno de R$ 15 bilhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, houve três circunstâncias que forçaram o contingenciamento de R$ 20,7 bilhões: a falta de compensação da desoneração da folha de pagamentos dos setores e municípios, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal — que dura mais de 170 dias — e a taxa de juros vigente.
Na noite de quarta-feira (28/5), a cúpula do Congresso se reuniu com a equipe econômica. Participaram desse encontro, além de Motta, o ministro Haddad; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e lideres partidários
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Fernando Haddad e José Guimarães
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Fernando Haddad e parlamentares
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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Fernando Haddad e parlamentares
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Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a contenção de gastos foi “relevante” e já “leva ao limite” a execução das políticas públicas e o funcionamento dos órgãos da Administração Pública federal.
Ele argumentou que a eventual derrubada do decreto do IOF custaria o equivalente ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e aos investimentos totais no Ministério da Defesa.
Aumento do IOF
- Na quinta-feira da semana passada (22/5), o governo federal alterou a regulamentação na tributação do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
- Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é assegurar o equilíbrio fiscal, bem como harmonizar as políticas fiscal e monetária.
- No mesmo dia do anúncio, o Executivo decidiu revogar a elevação do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, a alíquota continua zerada nesses casos.
- Os demais trechos do decreto — que incluem aumento de alíquotas para crédito empresarial, operações com cartões, remessas e compra de moeda estrangeira e aplicações em planos do tipo VGBL — continuam em vigor.
- Inicialmente, a estimativa de arrecadação era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Mas, com a mudança de partes do decreto, a equipe econômica refez o cálculo para R$ 19,1 bilhões.
Congresso ameaça derrubar decreto
Desde a semana passada, quando o decreto do IOF foi apresentado, a oposição e o mercado financeiro reagiram às medidas da equipe de Haddad. Foram apresentados mais de 20 projetos de decreto legislativo (PDLs) para sustar o decreto presidencial.
Ante a ameaça, Haddad e a ala política do governo se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários. Ficou acordado um prazo de 10 dias para a equipe econômica apresentar um quadro geral, com alternativas mais estruturais para as questões fiscais do país. A Fazenda deverá, então, voltar a se reunir com os deputados e senadores transcorrido esse prazo.
No entanto, nessa quinta, o secretário do Tesouro afirmou que “neste momento, não há alternativa ao IOF, e ele é imprescindível”.
“Não tem uma solução já delimitada, isso é processo de discussão. Da nossa parte, temos um desafio intenso, de construir alternativas, de levar ao Congresso Nacional, em 10 dias, soluções”, sustentou o secretário.
